Corrupção passivaAssim como no crime de Corrupção Ativa, o de Corrupção Passiva também encontra-se no hall dos crimes contra a administração pública praticados por funcionário público, mais precisamente no a...
Reprodução e Ciclo de Vida dos ProtozoáriosA maioria dos protozoários apresenta reprodução clonal (assexuada) por mitose. A divisão do organismo em duas ou mais células-filhas é denominada fissão. Se esta divisão resultar em duas célu...
Marcha AtléticaA marcha atlética é uma das várias modalidades de atletismo. As principais características são: o fato de que o atleta tem que, ao caminhar durante toda a prova, manter um dos pés no chão, e ma...
MaratonaMaratona é a corrida mais longa do atletismo. São 42,195 km de muito esforço, desgaste, dificuldade e resistência. Históricamente é a última e mais emocionante prova dos Jogos Olimpicos.
Voltaire e a TeocraciaA teocracia (forma de governo que atua sob as supostas ordens de deuses ou de Deus) foi estudada por Voltaire (filósofo francês, 1694-1778). Segundo Voltaire, a maioria das antigas nações foi gove...
DeísmoO Deísmo expressa uma posição filosófica e também religiosa que aceita a ação divina na criação do mundo, convicção esta conquistada não por revelações de Deus, mas sim pela compreensão...
CatarismoO catarismo foi uma seita medieval cristã condenada pela Igreja Católica, que a considerava uma perigosa heresia. Proveniente do grego katharos, com o sentido de ‘puro’, nasceu no sudoeste da Fr...
Constituição americanaEste artigo trata da Constituição dos Estados Unidos da América, um exemplo de carta democrática, em vigor na sua quase totalidade por mais de 200 anos. Tal texto é fruto da luta de libertaçã...
Atividade administrativa do estado brasileiroEntende-se como atividade administrativa do estado brasileiro todo o gesto do Poder Público que tem como objetivo gerir a complexa gama de serviços garantidos pelo ente representante da coletividade...
Corrupção ativaNão raro, infelizmente assistimos nos telejornais inúmeros casos de Corrupção Ativa e Passiva, mas aqui em particular vamos discorrer sobre a Corrupção Ativa.
GovernadorO Governador é o chefe do poder executivo em nível estadual. É eleito pelo povo, por meio de eleições diretas, que ocorrem de quatro em quatro anos, sendo que podem ser reeleitos para um único m...
Processo legislativo brasileiroProcesso legislativo é o conjunto de exigências e procedimentos para a elaboração das leis, sendo responsabilidade do Poder Legislativo. No Brasil, embora o Executivo e o Judiciário também possa...
GirafaA girafa (Giraffa camelopardalis) é o maior ruminante e o mamífero mais alto da Terra, podendo atingir 6 metros de altura. Pertence à classe dos mamíferos, ordem Artiodactyla, família Giraffidae....
Conselho tutelarRecebe o nome de conselho tutelar o órgão público permanente, autônomo, não jurisdicional, cujo objetivo é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Apesar de estar vincu...
Oficial de JustiçaO oficial de justiça é um servidor concursado, quase sempre de nível superior, e encarregado de cumprir as ordens judiciais de um Tribunal. Ele é considerado um auxiliar de justiça, que são os p...
PeculatoO Peculato se caracteriza por crime praticado por funcionário público contra a própria administração pública. Tais crimes encontram-se tipificados nos artigos 312 e 313 do Código Penal.
Prisão temporáriaA prisão temporária tem como objetivo privar o acusado da sua liberdade de locomoção, com o intuito de tornar mais eficaz as investigações de crimes graves no transcorrer do inquérito policial....
Citação e intimaçãoNo processo penal, assim como, em qualquer outra esfera do Direito, a comunicação dos atos processuais se faz de suma importância, atendendo assim um dos principais princípios da administração p...
Direito ObjetivoO Direito pode ser analisado como um fenômeno objetivo ou como um fenômeno subjetivo. O direito objetivo se caracteriza por ser um dado cultural, composto de normas e instituições, constituindo um...
Crime de Estupro“Ciência penal não é só a interpretação hierática da lei, mas, antes de tudo e acima de tudo, a revelação de seu espírito e a compreensão de seu escopo, para ajustá-lo a fatos humanos, a...