Princípios Constitucionais SensíveisEntendem os especialistas em Direito que são Princípios Constitucionais Sensíveis aqueles que estão relacionados de modo taxativo (isto é, prevendo todas as suas ocorrências) no artigo 34, incis...
Direito PúblicoDireito Público é o conjunto de normas que regula as atividades e as funções entre Estado, particulares e servidores.A diferença entre o que é chamado de Direito Público e de Direito Privado é...
Direito ComparadoRecebe o nome de Direito Comparado o segmento do Direito dedicado a estudar as semelhanças e diferenças entre os diversos ordenamentos jurídicos constituídos entre as mais diversas culturas existe...
Teoria Geral do DireitoA Teoria Geral do Direito (TGD) é o estudo dos conceitos fundamentais e universais do direito, ou seja, das características que são comuns a todos os sistemas jurídicos. Ela busca uma visão compr...
Fontes do direito"Fontes do direito" é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um s...
Devido processo legalChama-se devido processo legal o princípio que garante a todos o direito a um processo com todas as etapas previstas em lei, dotado de todas as garantias constitucionais. Caso não haja respeito por ...
ExtradiçãoExtradição é a remoção de um indivíduo de um Estado para outro. Basicamente, ela consiste na renúncia de jurisdição do Estado requerido (onde o indivíduo se encontra) sobre o extraditando (i...
Verbos reflexivos em alemão (Reflexive verben)Os verbos reflexivos (reflexive verben) são usados para demonstrar uma ação que recai sobre o próprio sujeito da frase. Desta maneira, muitos verbos são ou podem tornar-se reflexivos. Nas frases...
Verbos modais em alemão (Modalverben)Os verbos modais (Modalverben) são usados para alterar ou complementar o sentido do verbo da oração principal. Desta maneira, uma sentença com um verbo modal normalmente exige um outro verbo para ...
Pronomes reflexivos em alemão (Reflexivpronomen)Os pronomes reflexivos (Reflexivpronomen) são usados para demonstrar uma ação que recai sobre o próprio sujeito da frase. Muitos verbos são ou podem tornar-se portanto reflexivos. Nas frases aba...
População de SergipeSexto menor do Brasil em população, o estado do Sergipe possui 2.242.937 habitantes (est. 2015), muitos descendentes de portugueses, italianos, franceses e holandeses. Distribuída dentre os 75 muni...
GeopolíticaGeopolítica é a prática, arte ou disciplina que se concentra na utilização de poder político sob determinado território. Numa visão mais objetiva, a geopolítica compreende as análises de geo...
New DealDevido à crise de 1929 que os Estados Unidos da América enfrentavam foi criado o New Deal (novo acordo), com o intuito de o estado intervir na economia, onde este era liberal, ou seja, os norte amer...
Conferência de BerlimA repartição da África, realizada de forma despótica, teve seu ápice quando da realização da Conferência de Berlim, que se iniciou em 1884 e durou até o ano subseqüente.
Invasão italiana da EtiópiaEm 3 de outubro de 1935 teve início o processo de invasão italiana da Etiópia, no continente africano. A partir da Eritreia, então parte de seu império colonial, as tropas do general italiano De ...
Segunda Guerra Ítalo-EtíopeA Segunda Guerra Ítalo-Etíope foi o segundo conflito envolvendo o Reino da Itália e o Império Etíope, ocorrido entre outubro de 1935 e maio de 1936. Cerca de quarenta anos depois da primeira tent...
JacareíA região de Jacareí começou a ser povoada no ano de 1652, época em que a área era conhecida pelo nome de Nossa Senhora da Conceição da Parayba. O movimento inicial de povoamento da cidade teve ...
Recuperação judicialAntigamente quando uma empresa estava com a saúde financeira em risco, o recurso jurídico para tentar salvá-la era chamado de Concordata, que era destinada ao comerciante honesto que estivesse pass...
Insolvência civilA exemplo do que acontece com as empresas que ao não poder mais honrar seus compromissos com os credores pede falência, também existe o instituto da Insolvência civil, que nada mais é do que uma ...
Direito civilO Direito Civil se caracteriza como o ramo do Direito que regula as relações jurídicas entre particulares, como as relações patrimoniais e as relações entre familiares.