JurisprudênciaNo direito, jurisprudência pode significar 1) o estudo das características e origens das leis, e 2) o universo de decisões proferidas por autoridades do Judiciário sobre um determinado assunto. No...
Cognição, Percepção e ApercepçãoUm dos grandes estudiosos do processo de aquisição do conhecimento foi John Locke (1632-1704) que tinha como interesse principal o processo cognitivo, ou seja, a forma como a mente adquire o conheci...
Alienação fiduciáriaA alienação fiduciária é um tipo de garantia envolvendo a transferência de um bem físico (tangível), geralmente imóvel, a um devedor, sendo que a posse legal permanece com o credor até a quit...
Fiança penalO instituto da fiança passou a ter outras hipóteses para o seu cabimento. O delegado de polícia poderá aplicá-la para as penas de até 4 anos, entrando nesse hall crimes como receptação, furto ...
A Pedagogia de ComeniusJan Amos Comenius foi uma significativa liderança religiosa no contexto em que viveu, de 1592 a 1670. Ele era devotado seguidor de Jan Huss e, predecessor do filósofo Jean Jacques Rousseau, foi o cr...
DeportaçãoDeportação é o nome dado a uma forma coercitiva de retirada de estrangeiro do Brasil. Ocorre nos casos em que o estrangeiro não se retira voluntariamente, depois de receber a notificação da auto...
Deportação, expulsão e extradiçãoExistem no Direito Internacional Público a figura da deportação, da expulsão e da extradição, sendo que todas as três tem a função de manter, temporariamente ou de modo definitivo determinado...
JuizO Juiz, na sua essência, é uma figura criada, desde dos primórdios da civilização, notadamente, no imaginário dos povos, que entregavam as suas vidas e suas decisões a terceiros, a quem compree...
ReumatismoO termo “reumatismo” não é mais comumente encontrado na literatura médica atual, pois esse termo pode fazer referência a mais de 200 doenças diferentes, que atingem as articulações, múscul...
Teatro InterativoA palavra interatividade tem sido muito utilizada atualmente quando está se tratando das tecnologias de informação e comunicação, porém o ato de interagir está diretamente relacionado às quest...
Constituições BrasileirasEstudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economi...
GinecomastiaGinecomastia é o crescimento das mamas nos homens, devido a patologias, estando normalmente associadas a desequilíbrios hormonais.Pode ocorrer em qualquer fase de mudanças hormonais (infância, ad...
Supremo Tribunal FederalO Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de maior hierarquia do Poder Judiciário brasileiro, equivalente à Suprema Corte em outras nações, e encarregado primariamente de defender a lei máxim...
Poder JudiciárioNa teoria das separação dos poderes, o poder judiciário é o órgão responsável pela interpretação das leis. Segundo o filósofo Montesquieu, pai da corrente tripartite, este poder, ao assegura...
Ordenamento JurídicoRecebe o nome de ordenamento jurídico todo o conjunto de leis de um estado, e que reúne constituição, leis, emendas, decretos, resoluções, medidas provisórias, etc. No caso do Brasil, o ordenam...
Promotor PúblicoA figura do Promotor Público é de suma importância para o Estado, porque representa a comunidade através do Poder constituído, sempre tendo presente o interesse coletivo, no âmbito da União, do...
Superior Tribunal de JustiçaO Superior Tribunal de Justiça (STJ), também chamado de "Tribunal da Cidadania", é a instância máxima da Justiça Federal comum e o órgão de penúltima instância no Poder Judiciário brasileir...
AnticreseA Anticrese caracteriza-se por ser um direito real de garantia sobre coisa alheia.Nesta modalidade de direito real limitado, ocorre a transferência da posse e da fruição do imóvel do devedor em f...
PenhorO penhor é uma garantia real que, de forma geral, consiste na tradição de coisa móvel, suscetível de alienação, realizada pelo devedor ou por terceiro ao credor em garantia de um débito.