Circunstâncias agravantesDentro do ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente em matéria penal, chamamos de circunstâncias agravantes determinados fatores que aumentam a pena aplicável a um ilícito.
Papa SabinianoO Papa Sabiniano foi o 65º papa da história da Igreja Católica.Nascido no ano 530, Sabiniano nasceu em Blera. Foi um dedicado religioso durante toda sua vida. Sua dedicação foi naturalmente recon...
Dosimetria da PenaA dosimetria (cálculo) da pena é o momento em que o Estado – detentor do direito de punir (jus puniendi) – através do Poder Judiciário, comina ao indivíduo que delinque a sanção que reflet...
Circunstâncias atenuantesNo campo do Direito são conhecidas como circunstâncias atenuantes da pena determinados fatores previstos na lei que reduzem o período de condenação até o limite mínimo legal. Praticamente todo ...
Papa Gregório IGregório I foi o 64º papa da história da Igreja Católica, entre 590 e 604.Nascido em Roma no ano de 540, Gregório era proveniente de uma família tradicional aristocrática da cidade. Seu pai cha...
De prima inuentione Guineae (obra de Diogo Gomes)No século XV, os portugueses iniciavam sua expansão marítima. As viagens eram ao mesmo tempo perigosas e cheias de descobertas emocionantes, um pouco como acontece hoje com o astronauta.
InalantesOs inalantes são substâncias químicas voláteis, com efeitos semelhantes aos anestésicos, os quais diminuem as funções orgânicas. São psicoativos, uma vez inalados, chegam aos pulmões, e post...
NigériaA República Federal da Nigéria (em inglês: Federal Republic of Nigeria) é um país localizado à África Ocidental, com um território de 923.768 km2, um pouco maior que o estado de Mato Grosso...
Alfabetização na Era DigitalCaderno e lápis na mão, exposição da língua escrita no quadro negro, transcrições repetidas de termos, associações a palavras com iniciais iguais à letra que se queria aprender. Essas e outr...
LusitanosOs Lusitanos foram um povo ibérico pré-romano que vivia em grande parte do que hoje é Portugal.Habitando a península ibérica desde a idade do ferro, os Lusitanos são considerados um povo sem his...
Escritores do HumanismoO Humanismo surgiu em pleno Renascimento, na cidade de Florença, na Itália, exatamente no final do século XIV. Petrarca, um de seus principais expoentes literários, foi pioneiro no esforço de con...
PapaO Papa é o líder mundial da Igreja Católica. Não há um consenso sobre a origem do papado, alguns argumentam que teria relação com o martírio dos apóstolos Pedro e Paulo e outros argumentam q...
Matriz Inversa: inversão por sistemas linearesUma matriz é chamada de inversível ou não singular se e somente se seu determinante é diferente de zero, por isso uma matriz só pode ser inversível se for uma matriz quadrada com determinante di...
JúriChama-se júri ou ainda tribunal do júri a instituição que detém a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida. É por meio do júri que se operam os julgamentos pelos concidadãos do...
Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)É conhecido pelo nome de Regime Disciplinar Diferenciado ou RDD o regime de disciplina carcerária especial, com maior grau de isolamento e restrições de contato com o mundo exterior, aplicado como...
ArtrogriposeO termo Artrogripose é derivado do grego e significa articulações tortas, englobando em um termo inespecífico um grupo amplo e heterogêneo de malformações congênitas, que têm como caracterís...
Matriz TranspostaMatriz é uma tabela de números disposta em linhas e colunas como a mostrada a seguir, que possui 3 linhas e 2 colunas.
IndiciamentoChama-se indiciamento o ato em que a autoridade policial, durante o inquérito policial, aponta determinado suspeito como autor de uma infração penal. A portaria nº 18 da Delegacia Geral de Políci...
PrevaricaçãoÉ chamado de prevaricação o ato de trair, seja por interesse ou má-fé, os deveres do seu cargo ou ministério. É crime previsto no artigo 319 do código penal brasileiro, e que consiste, de acor...
José MartíNascido em Havana (Cuba) no dia 28 de janeiro do ano de 1853, José Julián Martí Pérez foi uma poeta, jornalista, filósofo e político. Ligado à maçonaria, Martí teve sua iniciação em 1871 no...